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O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviço de que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles que registrarem seu número por celular arrecadarão um SMS informando A cerca de dé especialmentebitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca do sete quadros sobre a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator dos recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este exatamente assunto deve ser julga..

Uma companhia por serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para de que a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por o Fisco responder que nãeste poderia analisar este ca..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou 1 procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente apenascios - na dissolução irregular de empresa com dfoibitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido por re..

Este Estado nãeste Têm a possibilidade de prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel de débitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento por arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

A Receita Federal informou nesta terça-­feira que este programa do regularizaçãeste por ativos no exterior, conhecido tais como repatriação, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto do renda e multa decorrente da formalizaçãeste do ativos, de que por tua vez totaliz..

Associaçãeste por agentes do segurança do Judiciário e federação de oficiais por Justiça ajuizaram ADIn pelo STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia de que restringe este exercício da profissão a ocupantes do cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãos do Judiciário.

Pelo caso narrado acima, a 1ª turma do STF, por maioria, não conheceu do recurso interposto pela defesa do deputado Federal João Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena por cinco anos e três meses do detençãeste Bônus em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª região.

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu os leilões por ativos do uma empresa em confira meu blog recuperaçãeste judicial decorrentes por uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

O corretor do imóveis tem sua profissãeste regulamentada por lei e pode exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, assim sendo, nãeste navegue neste site é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Manejorefregatráfego do Rio..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. Sobre a compra e venda por bitcoins deve incidir este Imposto A respeito de Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do este serviçeste por streaming, É possibilitado a ser cobrado o I..

Há interrupçãeste da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos do ação coletiva em favor daqueles qual optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

6 meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdãeste do julgamento qual excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já usando os acrfoiscimos, venceu na semanada passada, este qual in..

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